Entenda como funciona esse novo decreto do carro sujo que está dando o que falar!
Atualizado 04/10/2022 fonte pronatec
Muitos condutores mais antigos ainda não conseguiram se adaptar ao novo Código de Trânsito Brasileiro. Ainda assim, é importante lembrar que a maioria das mudanças são simples e não afetam muito a rotina dos motoristas no dia a dia.
Ainda assim, recentemente foi lançado um decreto que está gerando polêmica. Isso porque pode acontecer uma multa de R$ 130 para quem andar com carro sujo. Entenda exatamente como isso está funcionando!
Qualquer pessoa com carro sujo vai ser multada?
Antes de mais nada, é importante lembrar que estamos falando de um decreto regional e que não vale para o país inteiro.
Em outras palavras, carro sujo não gera multa, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Contudo, um documento de 2014 ainda gera confusão para muitas pessoas.
O Decreto nº 6.094, de 10 de dezembro de 2014, afirma a proibição de tráfego de veículos com potencial de causar danos para via pública ou pessoas.
E o que isso tem a ver com a sujeira? Entenda.
Carro sujo de minério gera multa
A prefeitura de Congonhas, em Minas Gerais, definiu através do decreto acima que andar com o carro sujo nas ruas da cidade gera multa.
Contudo, não estamos falando de qualquer sujeira.
De acordo com o texto, apenas carros com possibilidade de causar danos para a população podem ser multados, por isso o foco são os carros com resíduos de minério.
Em período de chuvas, por exemplo, é comum que muitos carros que circulam mais no interior fiquem com esses resíduos.
Mas o que diz o decreto do carro sujo? A prefeitura está apta a aplicar multas de R$ 130 e um total de 4 pontos na CNH
Contudo, isso vale apenas para carros sujos de minério. De acordo com o texto, esse tipo de sujeira pode causar impactos à saúde dos moradores e também ao meio-ambiente.
E por que nasceu essa multa para carros sujos de minério? Porque o município de Congonhas fica próximo à BR-040. A saber, existe um tráfego de caminhões transportando minério muito alto.
Como funciona a multa para carros sujos?
Por fim, é importante lembrar que o decreto não atinge apenas carros pequenos.
De acordo com o decreto, caminhões e carros vindos de mineradoras são proibidos de circularem. Isto é, quem possui planos de visitar a cidade de Congonhas/MG deve parar em um posto antes de entrar no município.
Após a lavagem, a circulação é tranquila e todos são bem-vindos na cidade.
Em resumo, carros sujos não geram multa em outros municípios. Ainda assim, para a saúde do seu veículo, é sempre recomendável que você mantenha tudo higienizado – por dentro e por fora.
A higiene pode aumentar não só o tempo de vida do carro, mas também garante a própria saúde de quem frequenta o seu carro e a sua.
Multa mais cara do BR
Antes de mais nada, é o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina as condições de uma multa, bem como a gravidade. Assim sendo, a multa mais cara do Brasil, como já era de se esperar, é considerada uma infração gravíssima.
Isto é, em virtude da situação da multa, ela tem as piores punições do Código. Dessa forma, trata-se do ato de impedir a circulação em uma vida, de qualquer forma que seja sem autorização necessária. A infração pode gerar pendências acima de R$17 mil.
Além disso, o condutor também perderá seu direito de dirigir. Isso porque, ele terá a CNH imediatamente suspensa. Ademais, a orientação é para que os motoristas jamais coloquem seus documentos em risco, para assim, evitar ter os direitos suspensos.
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